Uma fila virtual: etnografia da gestão do acesso aos serviços públicos de saúde a partir dos sistemas de regulação
O Sistema Nacional de Regulação (SISREG) é uma plataforma online do Ministério da Saúde criada para gerenciar os fluxos do Sistema Único de Saúde (SUS) e otimizar o uso de recursos na área da saúde. Já o Sistema Estadual de Regulação (SER) possui uma função bastante similar, mas é utilizado pela gestão estadual para regular procedimentos de média e alta complexidade. Em outras palavras, todos os pedidos de vagas em leitos hospitalares, assim como exames, consultas, transplantes e procedimentos médicos realizados pela rede pública de saúde são administrados por meio desses sistemas. Levando em consideração que há uma parte da população que permanece em uma espécie de “fila invisível” – que chamo aqui de “fila virtual” –, o projeto pretende alinhar técnicas de pesquisa qualitativas e quantitativas para investigar como o manejo burocrático dos pedidos de acesso a bens e tecnologias de saúde é realizado no cotidiano dos profissionais que atuam diretamente nas centrais de regulação. Em sua vertente quantitativa, a pesquisa pretende desenvolver uma metodologia que capture o mais fielmente o possível a realidade da “fila de espera do SUS”. Para isso, pretende-se cruzar os dados disponibilizados no DataSUS e os próprios registros do SISREG e do SER. Já na sua frente qualitativa, o projeto envolve uma etnografia centrais de regulação do SISREG e do SER localizadas no Rio de Janeiro. A intenção é realizar trabalho de campo com duração de dezoito meses para acompanhar o cotidiano dos profissionais que atuam diretamente na regulação, bem como entrevistar atores-chave para a compreensão do fenômeno da espera na saúde, tais como gestores das secretarias municipal e estadual de saúde e também usuários do SUS. A hipótese que orienta o projeto é de que a maneira como são manejadas e operacionalizadas as “classificações de risco” utilizadas para ordenar as demandas registradas nos sistemas de regulação pode propiciar uma forma de “risco sistêmico em saúde”.
